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domingo 19 fevereiro 2017
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Pai deixa de pagar a pensão e avós são presos

A dívida é de pouco mais de mil e quatrocentos reais. Como os idosos não possuem condições da pagá-la, acabaram na cadeia.

É muito triste uma situação dessas, mas a lei prevê que os avós, ou outro parente de grau imediato mais próximo, passem a ser responsáveis pela pensão alimentícia quando esgotados todos os meios pra forçar o pai a cumprir a obrigação. É uma maneira de tentar garantir à criança ou ao adolescente o mínimo para sua sobrevivência.//
A gente não teve acesso ao processo desse caso que mostramos, mas o STJ tem decidido que, se os avós comprovarem que a prisão civil se torne um ato contra a dignidade deles, o juiz pode aplicar outra penalidade diversa da prisão ou determinar seu cumprimento em regime aberto ou domiciliar. Mas para isso, o pedido deve ser feito por um advogado ou defensor público. A filha do casal de idosos que mostramos disse que vai ainda hoje procurar a Defensoria Pública.




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